- Número: 1654
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Cria o Museu Arqueológico e Etnográficos de Santo Ângelo.
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Define horário bancário em Santo Ângelo.
- Número: 1645
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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DENOMINA AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS AO ARQUIVO HISTÓRICO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 1644
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Revoga a Lei nº 1.235 e dispões sobre a concessão e utilização de passagens estudantis.
- Número: 1643
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Cria o Cemitério Parque de Santo Ângelo.
- Número: 1642
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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CRIA O VIVEIRO FLORESTAL MUNICIPAL.
- Número: 1638
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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A ARBORIZAÇÃO ÀS MARGENS DE TODAS AS ESTRADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
- Número: 1637
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a divisão adm. de Santo Ângelo, cria distritos.
- Número: 1636
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Revoga a L. 1.601, alt. a L. 1.578 e reajusta o PRM
- Número: 1625
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, extingue a Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Ação Social e Cria a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a Secretaria Municipal de Habitação. (Revogada pela Lei nº 4.388/2020)
- Número: 1624
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Torna obrigatória a instalação de caixas receptoras de correspondências
- Número: 1621
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Institui Regime Especial de Trabalho. (Revogada pela Lei nº 4.318/2019)
- Número: 1657
- Ano: 1992
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Den. R. Waldemar Alfredo Rosenthal - B. Sto Antônio
- Número: 1619
- Ano: 1992
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Alt. a Le 1498 - Den. Janaina R. Reis.
- Número: 1617
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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