- Número: 1486
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Aut. o Poder Executivo a doar área a CEASA
-
Concede isenção do ISSQN aos hospitais estabelecidos no Mun. de Sto Ângelo.
- Número: 1484
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Den. Trav. Oldemar Steinhaus e Trav. Jorn. Isac Feijo - B. Castelarim
- Número: 1479
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reajusta o PRM.
- Número: 1477
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Alt. a L. 577 - casos de adiantamento
- Número: 1475
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Mun. implantar Mutirão Habitacional
- Número: 1474
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reajusta o PRM.
- Número: 1469
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Distrito de Cristo Rei.
- Número: 1466
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Den. Av. Universidade das Missões
- Número: 1464
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. a instituição e implantação de Projetos de Loteamento Popular.
- Número: 1460
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ESTABELECE NORMAS PARA A PODA DE ÁRVORES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
- Número: 1450
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o art. 1º da Lei 1.172, autoriza a SER Santo ângelo alienar o lote 14 da quadra 44, do setor 01.
- Número: 1444
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a L. 1.348 - Área Industrial
- Número: 1441
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reajusta o PRM e alt. a L. 1.259
- Número: 1421
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações