- Número: 1420
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Determina a permanência do estacionamento oblíquo em frente ao Hotel Avenida. (Câmara)
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Dispõe sobre o uso do fumo
- Número: 1419
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Inst. o mercado de antigüidades, artesanato e manufaturados de SÂngelo junto a Praça Rio Branco (BRIQUE).
- Número: 1414
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Declara dia 20 de setembro como feriado municipal.
- Número: 1412
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Reajusta o PRM.
- Número: 1409
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Cria o Distrito de Ressaca Buriti no Mun. de Sto Angelo, desmembrado do Distrito de Colônia Buriti.
- Número: 1402
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Reajusta o PRM.
- Número: 1400
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, extingue a Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social e cria a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Ação Social. (Revogada pela Lei nº 4.388/2020)
- Número: 1393
- Ano: 1991
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Aut. o Mun. instalar o Matadouro Municipal
- Número: 1390
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Reajusta o PRM.
- Número: 1389
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Den. Trav. Ivo Wilibanldo Hartmann - B. Vier
- Número: 1382
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Reajusta o PRM.
- Número: 1379
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Den. Trav. Spartaco Vezani - B. Vier
- Número: 1376
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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