- Número: 1159
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Cria a Comissão Intermunicipal de Energia - CIME
-
Alt. artigos na lei 708 - Plano Diretor.
- Número: 1155
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Alt. o art. 3º da L. 98 - táxis.
- Número: 1154
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece o estabelecimento pago em vias e logradouros públicos d u so comum.
- Número: 1129
- Ano: 1988
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Distrito de Atafona.
- Número: 1103
- Ano: 1988
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Isenta a COTRISA, do pagto de ISSQN.
- Número: 1098
- Ano: 1988
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.
- Número: 1091
- Ano: 1988
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá a denominação de Raimundo Ribeiro Carneiro, a Praça localizada no B. Haller.
- Número: 1082
- Ano: 1988
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Den. Rodovia Angelo Dalla Piccola - B. Haller.
- Número: 1079
- Ano: 1988
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Inst. Dia do Padroeiro do Município
- Número: 1075
- Ano: 1988
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Den. Passarela das Orquídeas no Lot. Meller.
- Número: 1071
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o Mun. doar área à Assoc. Santo-angelense de Pequenos e Médios Comerciantes.
- Número: 1068
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
- L. 1.063 de 22/12/87 – Aut. o Mun. a permutar área urbana. (Associação comercial, industrial).
- Número: 1063
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações