- Número: 4074
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Denomina Moema Mendonça Becker, o Clube de Mães do Bairro João da Jornada Fortes.
- Número: 4071
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPONDO AINDA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO ÂNGELO. (Alterada pela Lei nº 4.105/2016 e Lei nº 4.635/2023)
- Número: 4070
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município firmar Convênio com o Centro de Formação São José - Lar da Menina.
- Número: 4068
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Dá nova redação ao art. 77, da Lei nº 1.256, de 05 de Julho de 1990. (Regime Jurídico dos Servidores)
- Número: 4063
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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