- Número: 3682
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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CONCEDE A “COMENDA DA CRUZ MISSIONEIRA” AO SENHOR MINISTRO ELISEU PADILHA.
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CONCEDE A “COMENDA DA CRUZ MISSIONEIRA” AO SENHOR DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN.
- Número: 3681
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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CONCEDE A “COMENDA DA CRUZ MISSIONEIRA” AO SENHOR GOVERNADOR JOSÉ IVO SARTORI.
- Número: 3680
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar.
- Número: 3679
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre Créditos Especiais no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) dá outras providências.
- Número: 3678
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre Créditos Especiais no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)
- Número: 3673
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Institui o Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC no Município de Santo Ângelo e autoriza contratação emergencial e temporária, na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal/88, através de contrato de servidores para atuarem por tempo determinado para atender a necessidade temporária do programa.
- Número: 3672
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3671
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE CARLOS LANG.
- Número: 3670
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, para fins de Desapropriação, o imóvel rural com área de 8,1737 ha que descreve, de propriedade do espólio de ALCIDES ROQUE MILANESI, para ampliação do Aeroporto Regional Sepé Tiarajú – Santo Ângelo.
- Número: 3669
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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FIXA AS TARIFAS PARA OS VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI).
- Número: 3667
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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