- Número: 3694
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
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Abre Créditos Especiais no valor de R$ 1.137.000,00 (Hum milhão, cento e trinta e sete mil reais).
- Número: 3693
- Ano: 2016
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Abre Crédito Suplementar.
- Número: 3692
- Ano: 2016
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INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ÂNGELO/RS. Ver Decreto nº 3.691/2016.
- Número: 3689
- Ano: 2016
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Abre Crédito Suplementar.
- Número: 3688
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL” DO MUNICÍPIO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNADOR JOSÉ PAULO CAIROLI.
- Número: 3687
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre Créditos Especiais no valor de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.
- Número: 3686
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.032, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. (Aluguel Social)
- Número: 3685
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL” DO MUNICÍPIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DR.ª BEATRIZ RENCK.
- Número: 3684
- Ano: 2016
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CONCEDE A “COMENDA DA CRUZ MISSIONEIRA” AO SENHOR ENGENHEIRO HUMBERTO CANUSO.
- Número: 3683
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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CONCEDE A “COMENDA DA CRUZ MISSIONEIRA” AO SENHOR MINISTRO ELISEU PADILHA.
- Número: 3682
- Ano: 2016
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CONCEDE A “COMENDA DA CRUZ MISSIONEIRA” AO SENHOR DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN.
- Número: 3681
- Ano: 2016
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CONCEDE A “COMENDA DA CRUZ MISSIONEIRA” AO SENHOR GOVERNADOR JOSÉ IVO SARTORI.
- Número: 3680
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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