- Número: 3957
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Decreta Luto Oficial no Município de Santo Ângelo. (Olgi Krejci)
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Abre créditos suplementar.
- Número: 3955
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal 3.953, de setembro de 2020. Revogado pelo D. 3.964/2020.
- Número: 3954
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020 e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. Revogado pelo D. 3.964/2020.
- Número: 3953
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, 55.465, de 05 de setembro de 2020, e 55.494, de 21 de setembro de 2020, no território de Santo Ângelo, nos termos que dispõe.REvogado pelo Dec. 3.953/2020.
- Número: 3952
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre Créditos Especiais no valor de R$ 980.000,00 (Novecentos e oitenta mil reais).
- Número: 3951
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID – DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3950
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020 e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. Revogado pelo Dec. 3.952/2020
- Número: 3949
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Regulamenta os Festejos Farroupilha no Município de Santo Ângelo/RS. Revogado pelo Dec. 3.949/2020.
- Número: 3948
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 3.944, de 29 de agosto de 2020. Revogado pelo Dec. 3.949/2020.
- Número: 3947
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar.
- Número: 3946
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 3.944, de 29 de agosto de 2020. Revogado pelo Dec. 3.947/2020.
- Número: 3945
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, e 55.444, de 17 de agosto de 2020, no território de Santo Ângelo, nos termos que dispõe. Revogado pelo Dec. 3.949/2020.
- Número: 3944
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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