- Número: 3628
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL A ÁREA DE 2.180m², DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DENGUE”.
- Número: 3627
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar.
- Número: 3625
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28 de outubro PARA O ANO DE 2015
- Número: 3624
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
- Número: 3623
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar.
- Número: 3622
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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DECLARA ADESÃO DO MUNICÍPIO A MOBILIZAÇÃO ESTADUAL DENOMINADA “MOVIMENTO DO BOLO FATIA MAIOR PARA UM MUNICÍPIO MELHOR”.
- Número: 3621
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Reajusta os valores para cobrança de prestação de serviços com equipamentos do Município.
- Número: 3620
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Institui o Turno Único na Prefeitura de Sto Ângelo a partir do dia 08 de setembro de 2015.
- Número: 3619
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Fica prorrogado o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
- Número: 3618
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar.
- Número: 3617
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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DETERMINA A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA.
- Número: 3616
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Institui normas para a concessão e renovação do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Entidades Associativas e Prestadores de Serviços, que gerem fluxo de pessoas, estabelecidos no âmbito do Município de Santo Ângelo. (Alterado pelo Decreto nº 4.035/2021)
- Número: 3615
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE A SEGUIR DESCREVE, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL.
- Número: 3614
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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