- Número: 3536
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre crédito Suplementar.
- Número: 3534
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Decreta horário especial de expediente para o dia dos jogos da Seleção Brasileira nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014.
- Número: 3533
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, QUE FAZEM USO DA PONTE SOBRE O ARROIO BURITI, LOCALIZADA NO DISTRITO UNIÃO, COMUNIDADE SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3532
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
- Número: 3530
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Revoga o Decreto nº 3.499 de 02 de dezembro de 2013, que declara de utilidade pública e interesse social para fins de Desapropriação, o imóvel que descreve, de propriedade do espólio de Laide José Rossato, para implantação do Distrito Industrial.
- Número: 3529
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre Créditos Especiais no valor de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) dá outras providências.
- Número: 3528
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Dá nova redação ao inciso IX do art. 2º do Decreto nº 3.467de 24 de maio de 2013.
- Número: 3527
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÀREA QUE A SEGUIR DESCREVE, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL.
- Número: 3526
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre crédito Suplementar.
- Número: 3524
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre Créditos Especiais no valor de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais) dá outras providências.
- Número: 3523
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3522
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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