- Número: 3679
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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INSTITUI UMA CAMINHADA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3.665, de 27 de dezembro de 2012.
- Número: 3677
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o repasse de R$ 40.000.00 (quarenta mil reais), proveniente de patrocínio da CORSAN para a LIESSA
- Número: 3676
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Reestrutura o quadro de cargos do Poder Legislativo Municipal. (Câmara promulgou – Mesa Diretora )
- Número: 3672
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o município firmar Convênio com a Liga Independente das Escolas de Samba de Santo Ângelo- LIESSA.
- Número: 3669
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Desafeta parte do terreno urbano do loteamento Gueller, localizado no Bairro Pippi.
- Número: 3668
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a Conceder Descontos na Cobrança do IPTU ao exercício de 2013.
- Número: 3666
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Desativa a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças.
- Número: 3507
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
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Revoga o Decreto nº 3.470 de 27 de maio de 2013.
- Número: 3505
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
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