- Número: 3453
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3452
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
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ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL - UFM, CONFORME LEI Nº 2.477, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001.
- Número: 3437
- Ano: 2013
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a proibição de fumar, ascender ou conduzir acesos cigarros, cigarrilhas, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivados ou não do tabaco e assemelhados em estabelecimento públicos e privados no município de Santo Ângelo e da outras providências.
- Número: 3362
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Comissão Central para organização da 17ª Edição da Feira Internacional do Milho - FENAMILHO.
- Número: 335
- Ano: 2013
- Tipo: Portaria
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Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
- Número: 334
- Ano: 2013
- Tipo: Portaria
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Sindicância, a fim de apurar responsabilidades com relação a um projeto para compra de uma retroescavadeira, em que segundo a Vice-Prefeito, Sra. Nara Helena Damião Makvitz, em que estaria liberado para empenho junto ao Ministério da Agricultura.
- Número: 333
- Ano: 2013
- Tipo: Portaria
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Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME.
- Número: 331
- Ano: 2013
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Disciplinar contra o Servidor VILSON DA SILVA RAMÃO, Pintor, segundo informações do Coordenador de sua unidade de trabalho, Sr. Silvio, tem relatado as dificuldades que ele vem causando ao bom andamento do trabalho, demonstrando má vontade para o cumprimento das tarefas que lhe são confiadas, ausentando-se do expediente ordinário.
- Número: 329
- Ano: 2013
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Disciplinar contra o Servidor UBIRATAN GROSS ALENCASTRO, Coordenador dos Fiscais Sanitários, para apurar responsabilidades conforme denúncia da Servidora Marisa de Fátima Carvalho dos Reis, em que exerce atividades na Vigilância Sanitária, diz que vem sendo prejudicada no seu trabalho, nas tarefas concedidas, que não tem como cumprir.
- Número: 328
- Ano: 2013
- Tipo: Portaria
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Processo Administrativo Disciplinar contra a Servidora JULIANE MACHADO BASSANI, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Professor Pardal, a fim de apurar eventuais responsabilidades com relação a denúncia contra a mesma, relatado na correspondência da Senhora Tânia Regina da Silva Baptista.
- Número: 327
- Ano: 2013
- Tipo: Portaria
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Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC de Santo Ângelo.
- Número: 323
- Ano: 2013
- Tipo: Portaria
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Nomeia os membros dos CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
- Número: 321
- Ano: 2013
- Tipo: Portaria
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COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, autorizado pela Lei nº 3.773, de 06 de novembro de 2013.
- Número: 320
- Ano: 2013
- Tipo: Portaria
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