- Número: 3439
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Fixa os dias de efetivo trabalho para as escolas municipais para o ano de 2013.
-
Altera Fonte de Recurso Vinculado conforme convênio firmado com a Secretaria de Saúde do Estado
- Número: 3438
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
- Número: 3436
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
- Número: 3434
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
- Número: 3431
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
- Número: 3430
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Aprova projeto de urbanização e respectivo loteamento e dá outras providências.
- Número: 3428
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais) e dá outras providências.
- Número: 3427
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
INSTITUI TURNO ÚNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3426
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 153.000,00 (Cento e cinqüenta e três mil).
- Número: 3420
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial no valor de R$ 740.400,00 (setecentos e quarenta mil e quatrocentos reais).
- Número: 3419
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regulamenta a Lei n.º 3.631 de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município.
- Número: 3416
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).
- Número: 3415
- Ano: 2012
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações