- Número: 3378
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Dá nova redação ao art. 1º e acrescenta § 3º no art 2º da Lei nº 3.356 de 29/12/2009 que Autoriza o Poder Executivo a conceder permissões para a construção de edificações nos zoneamentos (ZR1) e (ZR2) da Lei que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 2.153/1997 e 2.239/1998) com metragens mínimas discriminadas nesta Lei.
- Número: 3376
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Dá o nome de ALFEU RODRIGUES IZOLAN - à Rua localizada na Linha Picadinha, Bairro Haller, Santo Ângelo - RS.
- Número: 3375
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - Simsans - composto pela Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, pelas Microrredes - e dá outras providências.
- Número: 3374
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município firmar convênio com a Pastoral da Criança da Diocese de Santo Ângelo.
- Número: 3372
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Execução Fiscal da dívida ativa de valor reduzido
- Número: 3369
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Execução Fiscal da dívida ativa de valor reduzido
- Número: 3368
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza o município firmar Convênio com a Liga Santo-angelense das Escolas de Samba .
- Número: 3366
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO
- Número: 3348
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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FIXA AS TARIFAS PARA OS VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI).
- Número: 3345
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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