- Número: 3375
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Dá o nome de ALFEU RODRIGUES IZOLAN - à Rua localizada na Linha Picadinha, Bairro Haller, Santo Ângelo - RS.
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Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - Simsans - composto pela Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, pelas Microrredes - e dá outras providências.
- Número: 3374
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município firmar convênio com a Pastoral da Criança da Diocese de Santo Ângelo.
- Número: 3372
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Execução Fiscal da dívida ativa de valor reduzido
- Número: 3369
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Execução Fiscal da dívida ativa de valor reduzido
- Número: 3368
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza o município firmar Convênio com a Liga Santo-angelense das Escolas de Samba .
- Número: 3366
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO
- Número: 3348
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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FIXA AS TARIFAS PARA OS VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI).
- Número: 3345
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.339 DE 13/09/2010 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE, DE LUIZ MARCÍRIO KERN MACHADO, MARIA SALETE KERN MACHADO E MARIA DE FÁTIMA KERN MACHADO.
- Número: 3344
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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DECLARA 2011 COMO O "ANO DO EMPREENDEDOR" EM SANTO ÂNGELO
- Número: 3343
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO -, NO ANO DE 2010.
- Número: 3342
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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