- Número: 3360
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Autoriza o Poder Executivo a conceder permissões para a construção de edificações nos zoneamentos (ZR1) e (ZR2) da Lei que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 2.153/1997 e 2.239/1998) com metragens mínimas discriminadas nesta Lei
- Número: 3356
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NO PASSEIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 3355
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3354
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza contratação emergencial de excepcional Interesse Público e dá outras providências.
- Número: 3353
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza contratação emergencial de excepcional Interesse Público e dá outras providências.
- Número: 3352
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação Emergencial de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
- Número: 3350
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui alterações na Lei Municipal n° 1.256/1990 e dá outras providências.
- Número: 3349
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Descontos na Cobrança do IPTU ao exercício de 2010.
- Número: 3347
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - CMS.
- Número: 3346
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações