- Número: 2848
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Denomina de JOÃO MIGUEL DE SOUZA a Travessa "2" situada no Bairro União, nesta cidade.
-
Autoriza o Município firmar Convênio com o Lar da Velhice Isabel Oliveira Rodrigues.
- Número: 2847
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a permuta de imóvel do Município de Santo Ângelo com imóvel de Maria de Lourdes da Silva
- Número: 2846
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação Emergencial de Excepcional Interesse Público.
- Número: 2845
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município firmar Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 2844
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município ratificar Convênio realizado com a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo.
- Número: 2840
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá nova redação ao art. 6º inciso I e II da Lei n.º 2.604 de 10/12/2002, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, dispondo ainda sobre o fundo mun. para a criança e o adolescente de Santo Ângelo.(REVOGADAS PELA LEI 4070/2016)
- Número: 2838
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a permuta de imóvel do Município de Santo Ângelo com imóvel de Maria de Lourdes da Silva.
- Número: 2837
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município ratificar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação com vistas ao desenvolvimento do Programa Alfabetiza Rio Grande, contratar alfabetizadores para necessidade temporária de excepcional interesse público .
- Número: 2836
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação emergencial de recursos humanos para o Programa Primeira Infância Melhor.
- Número: 2835
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação Emergencial de Excepcional Interesse Público.
- Número: 2834
- Ano: 2005
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações