- Número: 4171
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dá denominação às Ruas do Loteamento Reserva das Missões
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
- Número: 4168
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Institui o Programa “Adote Um Espaço Cultural” no município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 4167
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Institui o Turno Único no Serviço Público Municipal no período de 16/10/2017 a 16/02/2018. Ver L. 4183
- Número: 4165
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
- Número: 4164
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Institui e Integra as Contribuições ao Sistema Tributário Municipal de Santo Ângelo - RS.
- Número: 4161
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a redação das letras a, b e c do artigo 12 da Lei n.° 3.957 de 06 de abril de 2015.
- Número: 4160
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal.
- Número: 4159
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal nº 2.879, de 31 de agosto de 2005.
- Número: 4157
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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