- Número: 2597
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Aut. o P. Exec. alienar sobra de área ao Sr. Ivo Obadoswski. Ver. L. 2.634/03.
-
Aut. o P. Exec. alienar sobra de área aos senhores Gilberto Petri e Leoberto Jost.
- Número: 2596
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Denomina de Ten. Antônio Nilo de Oliveira a Trav. "2" localizada no B. Castelarim. (Câmara - Vilmar Maicá).
- Número: 2594
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o P. Exec. alienar sobra de área ao Sr. Gilberto Petri.
- Número: 2590
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o P. Exec. alienar sobra de área ao Sr. Ivo Obadowski.
- Número: 2589
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Alt. a L. 2.202 de 16/06/02 que criou o Departamento Mun. de Trânsito. (JARI). L. 2.217 e 2.366.
- Número: 2585
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui no calendário de eventos do mun. a Festa da Colheita do Distrito Sossego. (Câmara - Hed Brittes).
- Número: 2580
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o uso obrigatório de cabos ecológicos na rede elétrica no mun. de Santo Ângelo
- Número: 2577
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui no calendário de eventos do Mun. a Festa do Padroeiro São Luiz Gonzaga (Câmara - Hed Brittes).
- Número: 2576
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações