- Número: 2528
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Dispõe s/ a criação de cargos de nível-técnico científico do quadro geral e o aumento de vagas nos cargos de provimento efetivo. (Médico cirurgião, terapeuta ocupacional, médico clínico geral, plantonista, técnico em laboratório, auxiliar de secretaria, auxiliar de biblioteca, auxiliar de enfermagem, cozinheiro, servente, assistente social, dentista, enfermeiro, farmacêutico e psicólogo).
-
Aut. indenizar Benjamin Corin da Rosa e esposa por benfeitorias e desocupação de imóvel.
- Número: 2526
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Alt. a organização administrativa da Prefeitura Mun. de Sto Ângelo. (Revogada pela Lei nº 4.388/2020)
- Número: 2521
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o Mun. de Sto ângelo a adquirir área de propriedade de Antõnio Roberto Forgiarini e Sandra Fátima Teixeira Forgiarini (lozalizada na B. São João que será destinada p/ instalação da sede da Associação Santoangelense de Proteção aos Animais - ASPA e p/ a preservar Associação das Revendas de defensivos agrícolas de Sto Ângelo.
- Número: 2519
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 2.513/2002 - Dispõe s/ o C. M. de Educação - C. M. E. (Revogada pela Lei nº 4.637/2023)
- Número: 2513
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Introduz modificações na L. 1.852/94, que instituiu o ISSQN
- Número: 2509
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Denomina de “Professora Mathilde Ribas Martins” Escola Municipal de Ensino Fundamental.
- Número: 2846
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regulamenta a Lei nº 2475 de 28/08/2001 que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
- Número: 2842
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
prova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
- Número: 2830
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO - QOPM DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA.
- Número: 2809
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO - Coronel QOPM CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
- Número: 2808
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS.
- Número: 2807
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Desativa Escolas Municipais: - E. M. de Ensino Fundamental Hilário Ribeiro; - E. M. de Ensino Fundamental Quintino Bocaiúva.
- Número: 2807
- Ano: 2001
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações