- Número: 2410
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Inclui na Lei Orçamentária para o exercício de 2001, as seguintes modificações.
- Número: 2409
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Orça a receita e fixa a despesa do mun. de Sto ângelo para o exercício de 2001.
- Número: 2408
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a proibição do repasse do IPTU ao locatário (Câmara promulgou).
- Número: 2407
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o P. Exec. a abrir créd. Suplementar.
- Número: 2406
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o art. 3º da L. 2.389 de 16/08/00, retroagindo a sua validade para 30/06 do mesmo ano. (IML – URI).
- Número: 2405
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Regulamenta a colocação de caçambas e entulhos
- Número: 2404
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre LDO para o exercício de 2001.
- Número: 2403
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cancela débitos por prescrição e reduz a multa incidente sobre débitos tributários.
- Número: 2402
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o Mun. de Sto Ângelo firmar convênio com a COHASA.
- Número: 2401
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fixa e regula a remuneração dos Vereadores da Câmara Mun. de Vereadores de Sto Ângelo.
- Número: 2399
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fixa e regula a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Mun. de Sto Ângelo.
- Número: 2398
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aut. o Mun. de Sto Ângelo firmar contrato com a Telefonia Celular.
- Número: 2397
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações