- Número: 4107
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SANTO ÂNGELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4106
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Modifica o inciso I, do art. 17, da Lei nº 4.070, de 04 de Agosto de 2016, dando nova redação.
- Número: 4105
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.240, de 24 de novembro de 1998, e dá outras providências.
- Número: 4104
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município conceder auxílio financeiro à Associação Santo Ângelo de Futsal - ASAF.
- Número: 4100
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
CRIA O PARCELAMENTO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4098
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.
- Número: 4097
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.611, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
- Número: 4096
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Denomina Rua AUGUSTO JAEGER, a atual Rua B, situada no Bairro Vera Cruz, no Município de Santo Ângelo.
- Número: 4095
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Plano Diretor - Zoneamento
- Número: 4093
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações