- Número: 4123
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Decreto Nº 4.121/2022 - Regulamenta a Lei nº 4.465 de 14 de outubro de 2021, que dispõe acerca do Programa Retomada com o objetivo de auxiliar os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte do município, atingidos pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
- Número: 4121
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto Nº 4.119/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4119
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto Nº 4.114/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos no Município de Santo Ângelo/RS.
- Número: 4114
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto Nº 4.113/2022 - Altera-se o Decreto nº 4.051, de 21 de setembro de 2021.
- Número: 4113
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto Nº 4.112/2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4112
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações