- Número: 3598
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL” DO MUNICÍPIO O ILUSTRE SENHOR FRANCISCO TURRA.
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CONSIDERA “HÓSPEDE OFICIAL” DO MUNICÍPIO O ILUSTRE SENHOR GERMANO ANTÔNIO RIGOTTO.
- Número: 3597
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Revoga o Decreto nº 3.588 de 08 de abril de 2015.
- Número: 3595
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei nº 3.924, de 09 de dezembro de 2014, que disciplina o Serviço de Táxi no Município. (Ver D. 3.858/2019)
- Número: 3594
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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FIXA AS TARIFAS PARA OS VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI).
- Número: 3591
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL" DO MUNICÍPIO O ILUSTRE SENHOR RICARDO SIUFI, PRESIDENTE DA RIO GRANDE ENERGIA - RGE.
- Número: 3589
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Autoriza a abrir Créditos Adicionais no valor de R$ 2.593.000,00 (Dois milhões, quinhentos e noventa e três mil reais).
- Número: 3587
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÀREA QUE A SEGUIR DESCREVE, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO COMUNITÁRIO FORÇA DA UNIÃO.
- Número: 3586
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.348.085,00.
- Número: 3583
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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