- Número: 3583
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.348.085,00.
-
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO IPTU 2015.
- Número: 3582
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FIXA O AUMENTO DAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3581
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Dá nova redação ao inciso IX do art. 2º do Decreto nº 3.467, de 24 de maio de 2013.
- Número: 3580
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Uso da Bandeira 2 para os Veículos de Aluguel (Táxi).
- Número: 3579
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.125.070,00.
- Número: 3578
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA - ANEXO 1
- Número: 3577
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA - ANEXO 2
- Número: 3577
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Institui normas para a concessão e renovação do Alvará de Licença para Localização e Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Entidades Associativas e Prestadores de Serviços, que gerem fluxo de pessoas, estabelecidos no âmbito do Município de Santo Ângelo.
- Número: 365
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Atualiza o valor da Unidade Financeira Municipal - UFM, conforme Lei nº 2.477 de 11 de setembro de 2001
- Número: 3576
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
FIXA DIAS DE EFETIVO TRABALHO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO NO ANO DE 2015.
- Número: 3575
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
- Número: 3574
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Créditos Especiais no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
- Número: 3571
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações