- Número: 4054
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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FICA DENOMINADA NELSON FONSECA DE MELLO, A RUA ‘F’ DO BAIRRO VERA CRUZ.
- Número: 4053
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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FICA DENOMINADA ÊNIO GABRIEL TEIXEIRA RAMOS, A RUA ‘E’ DO BAIRRO VERA CRUZ.
- Número: 4052
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Plano Diretor - Anexo III - Usos Industriais
- Número: 4051
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Plano Diretor - Zoneamento
- Número: 4051
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Plano Diretor - Anexo I - Uso do Solo
- Número: 4051
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Plano Diretor Anexo II - Atividades Uso do Solo
- Número: 4051
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Santo Ângelo e dá outras providências.
- Número: 4047
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Destina área constante do Lote nº 01 da matrícula nº 42.699 e lote nº 03 da matrícula nº 42.700, do Registro de Imóveis local, no Loteamento denominado Dom Aloísio Lorscheider, para Programa Habitacional “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providências.
- Número: 4044
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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