- Número: 4032
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público. (Arqueólogo)
- Número: 4028
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município escriturar terreno para ELSA DOBLER, no Bairro Santa Bárbara.
- Número: 4027
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município escriturar Terreno ao Sr. Sr. DALTON PEREIRA MARTINS.
- Número: 4026
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a Conceder Descontos no IPTU.
- Número: 4025
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Dá denominação de Bairro Alvorada a atual localidade denominada de Maria Ritter II.
- Número: 1971
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO P/ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
- Número: 4023
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera o Padrão do Cargo de Monitor Escolar Para Educação infantil, na tabela do art. 1º da Lei nº 3.290, de 16 de Junho de 2009, que criou 50 (cinqüenta) cargos e art. 2º da Lei 3.620, de 08 de Maio de 2012, que criou mais 20 (vinte) cargos de monitor.
- Número: 4022
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município conceder auxílio financeiro ao Clube de Mães Amor Perfeito.
- Número: 4021
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016.
- Número: 4020
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo utilizar até o montante de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) do Fundo Municipal Para Construção do Centro Administrativo de Santo Ângelo, para o pagamento do 13º salário dos Funcionários Municipais.
- Número: 4019
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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