- Número: 3983
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Autoriza o Município firmar Convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE, gestor do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE-SAÚDE, e fixa percentuais de contrapartida ao Município e servidores.
- Número: 3981
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a Contratação Emergencial de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público (Assistente Social)
- Número: 3978
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.
- Número: 3976
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Combate e Prevenção a Dengue.
- Número: 3975
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reajusta os subsídios dos Vereadores.(Câmara - Mesa Diretora) Prefeito sancionou.
- Número: 3973
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reajusta o PRL – Padrão de Referência Legislativo.(Câmara - Mesa Diretora) Prefeito sancionou.
- Número: 3972
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reajusta o subsídio dos Secretários Municipais. (Câmara - Mesa Diretora) Prefeito sancionou.
- Número: 3971
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. (Câmara - Mesa Diretora) Prefeito sancionou.
- Número: 3970
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município conceder reajuste no Padrão de Referência Municipal – PRM.
- Número: 3969
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações