- Número: 3953
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Fica Denominada de " Luis Carlos Benites", mais conhecido como "Amarelo", a Avenida do Samba.
- Número: 3952
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei nº 958, de 14 de outubro de 1986. (Doação a OAB)
- Número: 3951
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dá nova redação ao Art. 6º da Lei nº 3.690, de 27 de março de 2013. Revogada pela L 3.960/2015
- Número: 3949
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal nº 3.611, de 17 de abril de 2012 - FABS.
- Número: 3948
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Os Legalistas.
- Número: 3946
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a criação do Fundo de Pavimentação Asfáltica.
- Número: 2738
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a alteração do nome das Vilas de Santo Ângelo para Bairros.
- Número: 1322
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dá nova redação ao art. 7º, § 5º, inciso VI, item 1, letras "a" e "b" e item 2, da Lei nº 2.701/2003. (ISS)
- Número: 3944
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município firmar Convênio com a Liga Independente das Escolas de Samba de Santo Ângelo - LIESSA.
- Número: 3942
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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