- Número: 24
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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NOMEIA a Sra. CLARECI DE FÁTIMA DOS SANTOS DA SILVEIRA, como membro Titular, em substituição a Sra. Marla de Lurdes Figueiredo e a Sra. JÉSSICA ALESSANDRA DAHM, como membro Suplente, em substituição ao Sr. Hilário Albino Zancan, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, na Portaria nº 223/SG/2018, de 24 de outubro de 2018, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA de Santo Ângelo, conforme Lei nº 4.070, de 04 de agosto de 2016 e Lei nº 4.105, de 15 de dezembro de 2016, em 16/03/2020.
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- Nomeia o servidor PAULO PINTO DE OLIVEIRA no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, na condução específica de pacientes, percebendo a gratificação no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 5º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 09 de março de 2020, em 16/03/2020.
- Número: 23
- Ano: 2020
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Sindicância.
- Número: 22
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
- Número: 21
- Ano: 2020
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NOMEIA o Sr. FLÁVIO TREVISAN, como Suplente, representante da 14ª Coordenadoria Regional de Educação, na Portaria nº 02/SG/2020, de 27 de janeiro de 2020 para compor o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, conforme Lei nº 3.055, de 03 de maio de 2007, Lei nº 4.004, de 13 de outubro de 2015 e Lei nº 4.175, de 01 de novembro de 2017.
- Número: 20
- Ano: 2020
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Sindicância.
- Número: 19
- Ano: 2020
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Nomeia o servidor NERCI DOMINGUES DOS SANTOS no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Saúde, na condução específica de pacientes, percebendo a gratificação no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 5º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 10 de março de 2020.
- Número: 18
- Ano: 2020
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CANCELA a gratificação especial do servidor NERCI DOMINGUES DOS SANTOS no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, no cargo de motorista titular, na Secretaria Municipal de Educação, na condição específica de veículo do transporte escolar, a partir do dia 10 de março de 2020.
- Número: 17
- Ano: 2020
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Conselho Municipal do Idoso - COMID.
- Número: 16
- Ano: 2020
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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON.
- Número: 15
- Ano: 2020
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CANCELA a gratificação especial do servidor PAULO PINTO DE OLIVEIRA no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, no cargo de motorista titular, na Secretaria Municipal de Educação, na condição específica de veículo do transporte escolar, a partir do dia 09 de março de 2020.
- Número: 14
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
- Número: 12
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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Sindicância.
- Número: 10
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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