- Número: 174
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
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Nomeia o Senhor HILÁRIO ALBINO ZANCAN, como Gestor do Termo de Colaboração realizado com as seguintes entidades: CENTRO DE FORMAÇÃO SÃO JOSÉ – LAR DA MENINA, LAR DA VELHICE SUZANA WESLEY e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com base no artigo 2º, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I.
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NOMEIA a Sra. GRAZIELI BIERMANN DE OLIVEIRA, como membro Titular, em substituição ao Sr. Pablo Rodrigues Saragoso, representante da Secretaria Municipal do Planejamento, na Portaria nº 108/SG/19, de 21 de julho de 2019, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE DE SANTO ÂNGELO, conforme Lei nº 3.251, de 31 de março de 2009.
- Número: 173
- Ano: 2019
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Processo Administrativo Disciplinar.
- Número: 172
- Ano: 2019
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 171
- Ano: 2019
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 170
- Ano: 2019
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 169
- Ano: 2019
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Sindicância.
- Número: 168
- Ano: 2019
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NOMEIA a Sra. FABIANA MIRANDA NAVA, como membro Suplente, em substituição a Sr. Orlando Gomes da Silva, representante do SOS VIDA Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico, na Portaria nº 223/SG/2018, de 24 de outubro de 2018, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA de Santo Ângelo, conforme Lei nº 4.070, de 04 de agosto de 2016 e Lei nº 4.105, de 15 de dezembro de 2018, em 08/11/2019.
- Número: 166
- Ano: 2019
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Processo Administrativo Especial.
- Número: 164
- Ano: 2019
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NOMEIA o Sr. NORTHON C. MOTTA, como membro Titular, em substituição ao Sr. Luiz Fernando Barrera Matos e o Sr. PATRICK FACHIM, como membro Suplente, em substituição ao Sr. Northon C. Motta, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS – Subseção de Santo Ângelo na Portaria nº 63/SG/2019, de 02 de maio de 2019, a contar de 01 de setembro de 2019, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS – JARA de Santo Ângelo, conforme Lei nº 2.916, de 21 de dezembro de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 3.094, de 15 de fevereiro de 2006.
- Número: 163
- Ano: 2019
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Sindicância.
- Número: 162
- Ano: 2019
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NOMEIA o Sr. MAURÍCIO GARCIA DOBERSTEIN, em substituição ao Sr. Mário Vieira Marques Neto, na Portaria nº 221/SG/2018 de 18 de outubro de 2018, para compor o Grupo de Trabalho para acompanhamento da elaboração e revisão do processo de licitação da coleta, transporte, destinação final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, resíduos de saúde e instalação de balança para controle.
- Número: 161
- Ano: 2019
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NOMEIA o Sr. JÚLIO CÉSAR BARRERA MATOS, em substituição ao Sr. Antônio Luís Sassi, representante da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santo Ângelo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL DE SANTO ÂNGELO - COMPAHC.
- Número: 160
- Ano: 2019
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