- Número: 4397
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Lei nº 4.395/2021 - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
- Número: 4395
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Lei nº 4.394/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre o Município de Santo Ângelo e a Frente Nacional dos Prefeitos, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
- Número: 4394
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.392 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Revisa o valor do Padrão de Referência Legislativo (PRL).
- Número: 4392
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.390, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Dá nova redação ao artigo 25 e §1º, da lei nº 4.217/2018, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Servidores de Santo Ângelo de Nível Fundamental, Médio e Superior e dá outras providências.
- Número: 4390
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 4.389/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cessão de uso de equipamentos, bem como efetuar a doação de equipamento de proteção individual – EPI e uniformes à Associação de Reciclagem e Educação Ambiental Ecos do Verde e dá outras providências.
- Número: 4389
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Decreto nº 4078/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 4078
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto nº 4.077/2021 - Abre Créditos Especiais no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
- Número: 4077
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto nº 4.076/2021 - Atualiza o valor da Unidade Financeira Municipal – UFM, conforme Lei n.º 2.477, de 11/09/2001.
- Número: 4076
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreto nº 4.075/2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 4075
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações