- Número: 143
- Ano: 2018
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NOMEIA o Sd. ROBERTO REIS DA LUZ, como membro Titular, em substituição ao 1º Ten. Luís Carlos Goulart Moura e o Sd. SIMÃO ONEIDE DA SILVA MOREIRA, como membro Suplente, em substituição ao Sgto. Raul Campos Nunes, representantes do Policiamento Ambiental na Portaria nº 63/SG/2018, de 02 de maio de 2018, para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS AMBIENTAIS – JARA de Santo Ângelo, conforme Lei nº 2.916, de 21 de dezembro de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 3.094, de 15 de fevereiro de 2006.
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NOMEIA o Sd. ROBERTO REIS DA LUZ, como membro Titular, em substituição ao Sr. 1º Ten. Luís Carlos Goulart Moura e o Sd. SIMÃO ONEIDE DA SILVA MOREIRA, como membro Suplente, em substituição ao Sr. Sd. Roberto Reis da Luz, representantes da Policia Ambiental de Santo Ângelo, na Portaria nº 174/SG/2015 de 18 de novembro de 2015, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SANTO ÂNGELO - COMDEMA, conforme Lei nº 3.841 de 02 de maio de 2014 e Lei nº 4.214, de 25 de abril de 2018.
- Número: 142
- Ano: 2018
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Nomeia a Senhora ROSANGELA DE ARRUDA SARAGOZO, como Gestora do Termo de Colaboração realizado com a entidade Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Santo Ângelo, com base no artigo 2º, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I.
- Número: 141
- Ano: 2018
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Nomeia a Senhora ROSANGELA DE ARRUDA SARAGOZO, como Gestora do Termo de Colaboração realizado com a entidade Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico de Santo Ângelo, com base no artigo 2º, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I.
- Número: 140
- Ano: 2018
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Nomeia a Senhora ROSANGELA DE ARRUDA SARAGOZO, como Gestora do Termo de Colaboração realizado com a entidade Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico de Santo Ângelo, com base no artigo 2º, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 3.733/2017, artigo 3º, inciso I.
- Número: 139
- Ano: 2018
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Designa a Sra. CARLA JANICE TIMM, Servidora Pública Municipal, para integrar a Comissão processante como Secretária, na portaria 87/SG2018, em substituição ao Servidor Público Municipal, Sr. Rafael Vinicius Teichmann, tendo em vista a participação de curso em POA- RS.
- Número: 138
- Ano: 2018
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Nomeia o Senhor VENICIOS RIBAS PINTO no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM. Cancelada conf. Portaria 13/SG/2019.
- Número: 137
- Ano: 2018
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Nomeia o Senhor SÉRGIO ARÃO TEIXEIRA DOS REIS no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 4º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 01 de maio de 2018.
- Número: 136
- Ano: 2018
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Nomeia o Senhor SEBASTIÃO MACIEL DE SOUZA no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 4º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 01 de maio de 2018.
- Número: 135
- Ano: 2018
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Nomeia o Senhor PAULO PINTO DE OLIVEIRA no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM. Cancelada conf. Portaria 14/SG/2020.
- Número: 134
- Ano: 2018
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Nomeia o Senhor NERCI DOMINGUES DOS SANTOS no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 4º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 01 de maio de 2018.
- Número: 133
- Ano: 2018
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Nomeia o Senhor MAURO MINETTO no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 4º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 01 de maio de 2018.
- Número: 132
- Ano: 2018
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Nomeia o Senhor JOÃO CAETANO RORATTO no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 4º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 01 de maio de 2018.
- Número: 131
- Ano: 2018
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Nomeia o Senhor ELSON CARLOS DE LIMA no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 4º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 01 de maio de 2018.
- Número: 130
- Ano: 2018
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Nomeia o Senhor EDER TIAGO DE SOUZA no cargo de motorista titular, para exercer suas atribuições na Secretaria Municipal de Educação, na condução específica de veículo do transporte escolar, percebendo a gratificação especial no valor correspondente a 1,5 (um e meio) Padrão de Referência Municipal – PRM, de acordo com o art. 21, parágrafo 4º da Lei nº 4.217, de 25 de abril de 2018, a contar do dia 01 de maio de 2018.
- Número: 129
- Ano: 2018
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