- Número: 3567
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Dá denominação da Travessa 9 de Novembro.
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Autoriza a contratação temporária de recursos humanos de excepcional interesse público. (Historiador)
- Número: 3563
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Cria o Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Territorial.
- Número: 3559
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Autoriza a Contratação Temporária de Recursos Humanos de Excepcional Interesse Público.
- Número: 3557
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município firmar Convênio com a Associação Santoangelense Lar do Menino.
- Número: 3556
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Santo Ângelo.
- Número: 3555
- Ano: 2011
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Cria o Conselho Municipal de Esportes- CME.
- Número: 3554
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Institui o estacionamento rotativo pago nas viaspúblicas urbanas do Município, autoriza aconcessão ou permissão do estacionamento rotativo. Ver Decreto nº 3.383/2011, Dec. 3.399/12, Dec. nº 3.433/2011, Dec. 3.517/14, Dec. 3.630/15, Lei 4.107/16, Lei nº 4.141/2017, D.3759-2018. D. 3783/18. L. 4494/22. L. 4495/22.
- Número: 3552
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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