- Número: 3434
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza a abrir crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00. (Obras – pavimentação da estrada da Buriti)
- Número: 3432
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Aut. a abrir créditos especiais no valor de R$ 4.694.649,78 (Pavimentação estrada de acesso a Buriti).
- Número: 3430
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Aut. o Município firmar convênio com o DAER
- Número: 3429
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a criação da Feira de Troca de Livros de Santo Ângelo. (Câmara – Ver. Paulo Azeredo).
- Número: 3427
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Aut. a abrir créditos especiais no valor de R$ 40.000,00.
- Número: 3424
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Considera Ponto Turístico a Pirâmide Missões, no Mun. de Santo Ângelo (Câmara – Ver. André Marques)
- Número: 3423
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Aut. o Mun. firmar convênio com o Lar da Velhice Isabel Oliveira Rodrigues.
- Número: 3422
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Institui no Município de Santo Ângelo a Feira do Livro.
- Número: 3421
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Aut. a contratação temporária de excepcional interesse público. (Engenheiro Civil).
- Número: 3420
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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