- Número: 4353
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4199/2018.
- Número: 4352
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera o art. 54 da Lei Municipal nº 1.256/1990, regulamentando, no âmbito do Município de Santo Ângelo, a incorporação das vantagens concedidas aos servidores efetivos, percebidas antes da entrada em vigor da EC 103/2019. Revogada pela L. 4.353/2020.
- Número: 4351
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza a prorrogação do contrato administrativo de serviço temporário da servidora Raquel Cassol Sisti.
- Número: 4350
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidade Pública.
- Número: 4349
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Cria o Departamento Central do Bem: Fazer o Bem Faz Bem.
- Número: 4347
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a criação do Departamento de Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.
- Número: 4346
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município a abrir Créditos Especiais no valor de R$ 1.272.964,60.
- Número: 4343
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
- Número: 4341
- Ano: 2020
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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Decreto nº 3974/2020 - Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. (Revogado pelo Decreto nº 3.978/2021)
- Número: 3974
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. Revogado pelo Dec. 3.974/2020
- Número: 3973
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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