- Número: 3972
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, nº 55.644 de 14 de dezembro de 2020, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. Revogado pelo Dec. 3.973-2020.
-
Atualiza o valor da Unidade Financeira Municipal – UFM, conforme Lei n.º 2.477, de 11/09/2001.
- Número: 3971
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e nº 55.609, de 30 de novembro de 2020 e nº 55.610 de 30 de novembro de 2020, e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. Revogado pelo Dec. 3.972/2020.
- Número: 3969
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, n° 55.465, de 05 de setembro de 2020 e nº 55.469, de 07 de setembro de 2020, 55.465, de 05 de setembro, 55.579, de 16 de novembro de 2020 e reitera o estado de calamidade pública no município de Santo Ângelo. Revogado pelo Dec. 3.969/2020.
- Número: 3966
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreta Luto Oficial no Município de Santo Ângelo - Sérgio Fett Sparta de Souza.
- Número: 3965
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020, 55.431, de 07 de Agosto de 2020, 55.444, de 17 de agosto de 2020, 55.465, de 05 de setembro de 2020, e 55.494, de 21 de setembro de 2020, no território de Santo Ângelo, nos termos que dispõe. Revogado pelo Dec. 3.966/2020.
- Número: 3964
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito Suplementar.
- Número: 3963
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal nº 3.953 de 28 de setembro de 2020, que versa sobre a aplicação do protocolo das medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do RS. Revogado pelo D. 3.964/2020.
- Número: 3960
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais nº 3.914, de 14/05/2020, nº 3.917, de 18/05/2020 e nº 3.919 de 20/05/2020.
- Número: 3959
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Decreta Luto Oficial no Município de Santo Ângelo. (Olgi Krejci)
- Número: 3957
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações