- Número: 3375
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Dá o nome de ALFEU RODRIGUES IZOLAN - à Rua localizada na Linha Picadinha, Bairro Haller, Santo Ângelo - RS.
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Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - Simsans - composto pela Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, pelas Microrredes - e dá outras providências.
- Número: 3374
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município firmar convênio com a Pastoral da Criança da Diocese de Santo Ângelo.
- Número: 3372
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Execução Fiscal da dívida ativa de valor reduzido
- Número: 3369
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Execução Fiscal da dívida ativa de valor reduzido
- Número: 3368
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Autoriza o município firmar Convênio com a Liga Santo-angelense das Escolas de Samba .
- Número: 3366
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Extingue o Conselho Municipal do Patrimônio Arqueológico Municipal de Santo Ângelo - CPAM e o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e cultural de Santo Ângelo e Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural de Santo Ângelo - COMPAHC. Ver L. 4.262/18.
- Número: 3365
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Ângelo para o exercício de 2010.
- Número: 3363
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a proibição de fumar, ascender ou conduzir acesos cigarros, cigarrilhas, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivados ou não do tabaco e assemelhados em estabelecimento públicos e privados no município de Santo Ângelo
- Número: 3362
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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