- Número: 3940
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal nº 3.939, de 17 de agosto de 2020. Revogado pelo D. 3944-2020.
-
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020 e 55.431, de 07 de Agosto de 2020, no território de Santo Ângelo, nos termos que dispõe. Ver Dec. 3.940/2020. Revogado pelo D. 3.944-2020.
- Número: 3939
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto de nº 3.930 de 04 de julho de 2020 que versa sobre a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020, 55.321, de 21 de junho de 2020 e 55.431, de 07 de Agosto de 2020 no território de Santo Ângelo.Revogado pelo Dec. 3.939/2020
- Número: 3938
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar.
- Número: 3937
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto de nº 3.906 de 16 de abril de 2020 que versa sobre a reiteração de declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Ângelo para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus)
- Número: 3936
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 3.897, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
- Número: 3935
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Créditos Especiais no valor de R$ R$ 321.500,00 (Trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais)
- Número: 3934
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
REGULAMENTA AS AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ÂNGELO NO ANO DE 2020.
- Número: 3933
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abrir Créditos Especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
- Número: 3931
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.240, de 10 de maio de 2020, 55.310, de 14 de junho de 2020 e 55.321, de 21 de junho de 2020, no território de Santo Ângelo, nos termos que dispõe. Revogado pelo Dec. 3.939/2020.
- Número: 3930
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar.
- Número: 3929
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Dá nova redação ao art. 9º do Decreto Municipal nº 3.927, de 30 de junho de 2020. Revogado pelo Dec. 3.930/2020.
- Número: 3928
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Ângelo. Ver. D. 3.928-2020. Revogado pelo Dec. 3.930/2020.
- Número: 3927
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do RS, inst. pelo Dec. Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Ângelo. REVOGADO PELO DECRETO 3.939/2020
- Número: 3926
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações