- Número: 3329
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei 3.312 de 25/08/09. (Programa Minha casa,minha vida)
- Número: 3328
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010.
- Número: 3327
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Cria o Programa Plantando para o FUTURO, no Município de Santo Ângelo.
- Número: 3326
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).
- Número: 3325
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal nº 1.852, de 14/11/1994 no Título II e III e dá outras providências.
- Número: 3324
- Ano: 2009
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Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Número: 3322
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais).
- Número: 3321
- Ano: 2009
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo - HSA - objetivando a execução e operacionalização do Programa - PIM - Primeira Infância Melhor e autoriza abrir Crédito Especial no valor R$ 120.000,00.
- Número: 3319
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo - HSA - objetivando a execução e operacionalização do Programa - PIM - Primeira Infância Melhor e autoriza abrir Crédito Especial no valor R$ 120.000,00.
- Número: 3318
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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OBRIGA TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE POSSUAM SUAS AGÊNCIAS NO MUNICÍPIO COM MAIS DE UM ANDAR A ATENDER AOS IDOSOS, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, ÀS GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS PORTADORAS DE CRIANÇAS NO COLO, NO ANDAR TÉRREO.
- Número: 3316
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Mun. de Santo Ângelo para o quadriênio 2010 a 2013.
- Número: 3315
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
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