- Número: 3282
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
FIXA NOVO PADRÃO DE REFERÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO - PRL. (Câmara - Mesa Diretora)
- Número: 3281
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município conceder auxílio ao Núcleo Comunitário do Distrito da Atafona.
- Número: 3280
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o MUn, a receber área em doação.
- Número: 3279
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).
- Número: 3273
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de R$ 877.000,00 (oitocentos e setenta e sete mil reais).
- Número: 3272
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município conceder reajuste no Padrão de Referência Municipal - PRM.
- Número: 3266
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações