- Número: 3264
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Autoriza o Município conceder auxílio financeiro ao Clube de Mães Paz e Amor.
- Número: 3263
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município conceder auxílio à Associação Santoangelense de Deficientes - ASADEF.
- Número: 3260
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município conceder auxílio à Associação Santo Ângelo de Futsal (ASAF).
- Número: 3259
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Denomina de "Auditório Iglenho Araújo Burtet", o Auditório localizado no Parque da Fenamilho.
- Número: 3258
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município conceder auxílio ao Núcleo Comunitário do Bairro Dido.
- Número: 3256
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação Emergencial de Excepcional Interesse Público.
- Número: 3252
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE.
- Número: 3251
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá nova redação ao caput do art. 2º e acrescente o inciso IX da L. 3060, de 22/05/07, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comp. E Fiscalização de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores de Educação.
- Número: 3250
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações