Tipo: Pregão presencial

Status: Aberta

Descrição: EDITAL Nº. 20/2015 - PREGÃO PRESENCIAL (Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006 alterado pela Lei Complementar 147/2014) O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 30 DE MARÇO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento de material artesanato. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pelo Decreto municipal nº. 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de material de artesanato, para constar em registro de preços, a ser fornecido quando o Município tiver necessidade.