Tipo: Pregão presencial

Status: Anulada

Descrição: (Conforme prevê o art. 48 inciso I da lei complementar 123/2006, esta licitação contem itens para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno e micro empreendedores individuais e alguns itens para a participação de todas as empresas do ramo interessadas com preferência para microempresas, empresas de pequeno e micro empreendedores individuais.)O Prefeito do município de Santo Ângelo – RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Antunes Ribas, 1096, centro, reunir-se-ão o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria 111/SG/2013 e 08/SG/2015 : OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ALIMENTOS. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: das 8:30 às 11:30h do dia 19 de fevereiro de 2016.REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA: às 14:30h do dia 19 de fevereiro de 2016, na sala de reuniões do setor de licitações. INÍCIO DOS LANCES: às 09 horas do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2016, na sala de reuniões do Departamento de Compras.PROCEDIMENTOS: Esta licitação é do tipo menor preço e contem alguns itens para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedores individuais conforme prevê o art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006 e alguns itens para a participação de todas as empresas do ramo com preferência para microempresas, empresas de pequeno e micro empreendedores individuais.) e será regida pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 , pelo Decreto Municipal nº 3.117/2006, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.