Tipo: Pregão presencial

Status: Finalizada

Local: DEP. DE COMPRAS E PATRIMONIO.

Descrição: torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 03 de maio de 2016, no setor de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para aquisição dos produtos objeto deste edital, conforme descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 112/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2016, pelos Decretos Municipais n° 3.117/2006 e nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: 1.1. O objeto da presente licitação é a aquisição de material de artesanato, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.