Licitações

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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.


  • EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2017 - REFORMA DE VAGÕES JUNTO AO MEMORIAL COLUNA PRESTES.
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero: 003

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentos dos interessados, que até às 09h15min do dia 14 de fevereiro de 2017, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes com documentos e proposta para a execução das obras especificadas no item 1. A seguir, às 09h30min, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 36/SG/2016, estará reunida para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será processada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução, pelo regime de empreitada por preço global, do abaixo relacionado:

    • Data de Abertura: 14/02/2017 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 30/01/2017

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  • EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 01/2017 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMALIAR
    • Tipo: Chamada pública

    • Numero: 001

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Município de Santo Ângelo, através do Departamento de Compras e Patrimônio, leva ao conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para fins de recebimento dos Projetos de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com o Art. 19 da Lei nº 10.696/2003 – Programa de Aquisição de Alimentos/Compra Direta da Agricultura Familiar - Resolução FNDE 26/2013, Resolução FNDE nº 4/2015 e Lei nº. 8666/93.
      O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será até as 09h15min do dia 15 de fevereiro de 2017, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, sito a Rua Antunes Ribas, 1096, centro de Santo Ângelo - RS. Objeto: recebimento de projetos de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender os alunos matriculados na rede de educação municipal do Município de Santo Ângelo.

    • Data de Abertura: 15/02/2017 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 30/01/2017

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  • EDITAL 006/2017 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICAÇÃO
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 006

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09 de fevereiro de 2017, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas nº 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o a Pregoeira e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2017, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pela Lei Complementar 123/2006 e pelo Decreto municipal nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de material de iluminação pública, para constarem em Registro de Preços, a serem fornecidos quando o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 09/02/2017 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 28/01/2017

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  • EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 05/2017 - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL GRÁFICO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 005

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 08 de fevereiro de 2017, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas nº 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006 e pelos Decretos Municipais 3.117/2006 e 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de material gráfico, para constarem em registro de preços, a serem fornecidos quando deles o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 08/02/2017 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 28/01/2017

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  • EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2017 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
    • Tipo: Dispensa

    • Numero: 004

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Município de Santo Ângelo, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Antunes Ribas, 1001, CNPJ 87.613.071/0001-48, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Jacques Gonçalves Barbosa, daqui por diante denominado CONTRATANTE, decide dispensar o Processo Licitatório para a imediata contratação de Franciele de Souza Fontoura, inscrita no CPF sob o nº. 023.062.080-93, Residente e domiciliada neste Município de Santo Ângelo - RS, doravante denominada CONTRATADA, com base no artigo 24 inciso X, da lei 8.666/93, que assim dispõe. Objeto: Locação de Imóvel em Beneficio ao Grupo Familiar de Eduarda Hoffmann de Vargas.

    • Data de Abertura: 17/01/2017 às 10:30 hrs

    • Data de Publicação: 17/01/2017

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  • EDITAL 61/2016 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O ATERRO SANITARIO
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 61

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min, do dia 13 DE JANEIRO DE 2017, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) visando a contratação constante do Item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelas Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: 1.1. Contratação de ônibus para transporte de funcionários e recicladores de lixo da Ecos do Verde para o aterro sanitário, conforme Memorial Descritivo que é parte integrante deste Edital.

    • Data de Abertura: 13/01/2017 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 02/01/2017

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  • EDITAL 60/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE CARNE DO IPTU.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 60

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min, do dia 06 janeiro de 2017, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) visando a contratação de empresa especializada para emissão de carnês de IPTU. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº 111/SG/2013 e nº 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: .1. Contratação de empresa especializada para emissão de carnês de IPTU, conforme Termo de Referência em anexo, que é parte integrante deste Edital.

    • Data de Abertura: 06/01/2017 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 26/12/2016

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  • EDITAL 20/2016 - OBRAS NO ATERRO SANITARIO
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero: 20

    • Status: Deserta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentos dos interessados, que até às 09h15min do dia 03 de janeiro de 2017, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes com documentos e proposta para a execução das obras especificadas no item 1. A seguir, às 09h30min, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 36/SG/2016, estará reunida para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será processada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. OBJETO: Item 01 – Execução de construção de escritório do balanceiro e instalação de balança rodoviária com recursos do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada.

    • Data de Abertura: 03/01/2017 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 14/12/2016

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  • EDITAL DE LICITAÇÃO 58/2016 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAVADOR DE VÍDEO DIGITAL (DVR) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 58

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 13 de dezembro de 2016, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento dos produtos objeto deste edital, conforme descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 112/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2016, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, que institui a modalidade Pregão no Município de Santo Ângelo, bem como, subsidiariamente, pelas normas federais pertinentes ao assunto, no que couber, em especial a Lei Federal n° 8666/93. Objeto: aquisição e instalação de gravador de vídeo digital (DVR) para a Secretaria Municipal de Educação.

    • Data de Abertura: 13/12/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 30/11/2016

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  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA EXECUÇÃO DE PARTE DO NATAL CIDADE DOS ANJOS 2016.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 59

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min, do dia 08 DE DEZEMBRO DE 2016, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) visando a contratação constante do Item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelas Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 - Objeto: Item 01 – Contratação de empresa especializada em realização de eventos para efetuar parte do “Natal Cidade dos Anjos – 2016”, a ser realizada na Praça Pinheiro Machado, no período compreendido de 09 a 31 de dezembro de 2016.

    • Data de Abertura: 08/12/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 28/11/2016

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  • EDITAL 56/2016 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO - PELC.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 56

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2016, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pelas Leis Complementares nº. 123/2006, 147/2014, e suas alterações,com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: aquisição de material esportivo a serem usados nas atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, conforme Convênio Nº 817733/2015, celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Esporte – ME e a Prefeitura Municipal de Santo Ângelo-RS, para a implantação de seis núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleo urbano no município de Santo Ângelo-RS, em conformidade com o Processo Nº 58701.002490/2015-56 e a proposta SICONV Nº 083945/2013 e LEI Municipal Nº 4.036, de 16 de Março de 2016.

    • Data de Abertura: 30/11/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 14/11/2016

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  • EDITAL 57/2016 - MATERIAL PERMANENTE - PELC.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 57

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02 de dezembro de 2016, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006 e pela Lei Complementar nº. 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: É objeto do presente certame a aquisição de material permanente a ser usado nas atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, conforme Convênio Nº 817733/2015, celebrado pela União, por intermédio do Ministério do Esporte – ME e a Prefeitura Municipal de Santo Ângelo-RS, para a implantação de seis núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleo urbano no município de Santo Ângelo-RS, em conformidade com o Processo Nº 58701.002490/2015-56 e a proposta SICONV Nº 083945/2013 e LEI Municipal Nº 4.036, de 16 de março de 2016.

    • Data de Abertura: 02/12/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 14/11/2016

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  • EDITAL 15/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DA BURITI.
    • Tipo: Concorrência

    • Numero: 15

    • Status: Finalizada

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 16/12/2016 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução de obras por empreitada global de pavimentação asfáltica em estradas vicinais do Município de Santo Ângelo. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 36/SG/2016 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Objeto: Item 01 - Pavimentação asfáltica no Distrito de Buriti.

    • Data de Abertura: 16/12/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 14/11/2016

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  • EDITAL 14/2016 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PAC II, LOTE III.
    • Tipo: Concorrência

    • Numero: 14

    • Status: Finalizada

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 15/12/2016 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução de obras por empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Santo Ângelo. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela portaria nº 36/SG/2016 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Objeto: Obras de Terraplanagem, Drenagem, Pavimentação, Obras Complementares e Sinalização em diversas ruas do Município (Lote 03) com recursos oriundos do Contrato de Financiamento – Programa Pró-Transporte – Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal – Contrato nº 398.720-13/2014 – SANTO ÂNGELO/RS – CC: 000152.02.84/2012-98 – PAC II 2ª Etapa, conforme itens a seguir:

      - Rua Marques de Tamandaré (Trecho entre a Rua Souza Lobo e a Rua Ernesto Bratz);
      - Rua Osvaldo Cruz (Trecho entre a Rua Duque de Caxias e Av. Brasil);
      - Rua Independência(Trecho entre a Av. Brasil e a Rua Tiradentes);
      - Rua Monte Castelo (Trecho entre a Rua Aniceto Gomes Castanho e Rua Osvaldo Cruz);
      - Rua Abelardo Ferraz (Trecho entre a Rua Daltro Filho e a Rua Osvaldo Cruz);
      - Rua José Bonifácio 1 (Trecho entre a Rua Sete Povos das Missões e a Av. São João);
      - Rua José Bonifácio 2 (Trecho entre a Rua dos Imigrantes e a Av. Rio Grande do Sul);
      - Rua Gaspar Martins (Trecho entre a Rua Miguel Couto e a Rua São Lourenço);
      - Rua da Bandeira (Trecho entre a Rua Jakob Vontobel e a Rua Afonso Penna);
      - Rua Jacob Vontobel (Trecho entre a Rua da Bandeira e a Av. Ipiranga);
      - Rua Germano Mousquer (Trecho entre a Av. Ipiranga e a Rua Coronel Eurico de Moraes);
      - Rua Eduardo Maerkli ( Trecho entre a Av. Ipiranga e a Rua Pedro Casarotto);
      - Rua Pedro Casarotto (Trecho entre a Rua Eduardo Maerkli e o asfalto existente);
      - Rua Padre Afonso Rodrigues (Trecho entre a Rua Roberto Frey e o entroncamento Largo São Francisco);
      - Rua Roberto Frey (Trecho entre a Rua Padre Afonso Rodrigues e a Rua do Carmo);
      - Rua do Carmo (Trecho entre a Rua Marechal Floriano e a Rua São Carlos);
      - Rua São Carlos (Trecho entre a Rua do Carmo e a Av. Rio Grande do Sul);

    • Data de Abertura: 15/12/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 14/11/2016

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  • EDITAL 54/2016 - AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero: 54

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24 de novembro de 2016, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 37/SG/2016, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pelas Leis Complementares nº. 123/2006, 147/2014, e suas alterações,com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. objeto: 1.1 O presente certame destina-se à aquisição de veículo zero km para uso do CAPS.
      1.2. A descrição completa do objeto consta no ANEXO I.
      1.3 O valor de referência do veículo é de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).

    • Data de Abertura: 24/11/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 09/11/2016

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