Licitações

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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.


  • EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2016 - (MEMORIAL ALTERADO) SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA.
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimentos dos interessados, que até às 09h15min do dia 19 de fevereiro de 2016, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes com documentos e propostas para a execução dos serviços especificados no item 1. A seguir, às 09h30min, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 07/SG/2015, estará reunida para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será processada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais disposições legais aplicáveis à espécie. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução, pelo regime de empreitada por preço global, de serviço de limpeza e manutenção urbana.

    • Data de Abertura: 19/02/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 03/02/2016

    • Data de Encerramento: 09/05/2016 às 16:30 hrs

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  • EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE PARA REALIZAÇÃO INTEGRAL DA CAMPANHA DO IPTU 2016.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: (Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006 alterado pela Lei Complementar 147/2014).

      O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min, do dia 12 de fevereiro de 2016, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) visando a contratação de Agencia de Publicidade para realizar a campanha do IPTU 2013. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº 111/SG/2013 e nº 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: Contratação de agência de publicidade para a realização integral da campanha do IPTU/2016, conforme Termo de Referência constante no ANEXO I.

    • Data de Abertura: 12/02/2016 às 09:30 hrs

    • Data de Publicação: 01/02/2016

    • Data de Encerramento: 12/02/2016 às 16:30 hrs

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  • EDITAL Nº. 101/2015 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 14h15min (horário de Brasília) do dia 25 de janeiro de 2016, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 14h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: .1 É objeto da presente licitação a aquisição de livros para uso da Secretaria Municipal de Educação.

    • Data de Abertura: 14/01/2016

    • Data de Publicação: 14/01/2016

    • Data de Encerramento: 13/02/2016 às 12:00 hrs

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  • EDITAL Nº. 100/2015 - AQUISIÇÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 14h15min (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2016, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 14h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: 1.1 É objeto da presente licitação a aquisição de utilidades domésticas para uso da Secretaria Municipal de Educação.

    • Data de Abertura: 26/01/2016 às 23:59 hrs

    • Data de Publicação: 14/01/2016

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  • EDITAL Nº. 99/2015 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 14h15min (horário de Brasília) do dia 27 DE JANEIRO DE 2016, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 14h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: 1.1 O presente certame destina-se à aquisição e instalação de equipamentos de informática com recursos oriundos do Contrato de Financiamento nº 2835.349.0000002/02, celebrado entre o Município de Santo Ângelo/RS e a Caixa Econômica Federal - Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT.

    • Data de Abertura: 27/01/2016 às 23:59 hrs

    • Data de Publicação: 13/01/2016

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  • EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 01/2016 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
    • Tipo: Concorrência

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O prefeito do Município de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e autorização concedida pela Lei Municipal nº 4.008 de 05 de novembro de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados que, até às 14h15min do dia 11 de fevereiro de 2016, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos), e em ato contínuo, na sala de reuniões, às 14h30min, a Comissão de Licitações se reunirá com a finalidade de abrir as propostas para a alienação dos imóveis de propriedade do Município abaixo relacionados, onde consta o valor de avaliação, que constitui o mínimo a ser ofertado pelos concorrentes: Objeto: Alienação de Imóveis.

    • Data de Abertura: 11/02/2016 às 14:30 hrs

    • Data de Publicação: 06/01/2016

    • Data de Encerramento: 11/02/2016 às 16:30 hrs

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  • EDITAL Nº. 98/2015 - projetos de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
    • Tipo: Chamada pública

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Município de Santo Ângelo, através do Departamento de Compras e Patrimônio, leva ao conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para fins de recebimento dos Projetos de Venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com o Art. 19 da Lei nº 10.696/2003 – Programa de Aquisição de Alimentos/Compra Direta da Agricultura Familiar - Resolução FNDE 26/2013, Resolução FNDE nº 4/2015 e Lei nº. 8666/93.

      O prazo para a entrega e protocolo dos envelopes será até às 14h15min do dia 13 de janeiro de 2016, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, sito a Rua Antunes Ribas, 1096, centro de Santo Ângelo - RS.

      O Edital e seus Anexos poderão ser acessados através do site www.santoangelo.rs.gov.br, item Licitações. Poderão também ser solicitados por mensagem eletrônica (e-mail) endereçada para licitacao@santoangelo.rs.gov.br, hipótese em que o Edital e seus Anexos serão encaminhados em meio eletrônico para o endereço de e-mail do solicitante ou ainda, serão fornecidos aos interessados no Departamento de Compras e Patrimônio, no horário das 12 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de um Pen Drive ou CD-R, sem uso. Objeto: Chamada pública para recebimento de projetos de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender os alunos matriculados na rede de educação municipal do Município de Santo Ângelo.

    • Data de Abertura: 13/01/2016

    • Data de Publicação: 21/12/2015

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  • EDITAL Nº. 97/2015 - ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA II
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 14h15min (horário de Brasília) do dia 23 DE DEZEMBRO DE 2015, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento dos produtos descritos no item 1. A seguir, às 14h30min, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, pelos Decretos Municipais 3.117/2006 e 2723/1999, pelas Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93. Objeto: A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de Equipamentos de Informática II, para constarem em registro de preços, a serem fornecidos quando deles o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 23/12/2015

    • Data de Publicação: 08/12/2015

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  • EDITAL Nº. 96/2015 - EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE INCUBADORAS NO PARQUE SIEGFRIEDRITTER E REFORMA DO PPV. BAIRRO HARMONIA.
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentos dos interessados, que até às 14h15min do dia 29 de dezembro de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes com documentos e proposta para a execução das obras especificadas no item 1. A seguir, às 14h30min, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 07/SG/2015, estará reunida para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será processada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução, pelo regime de empreitada por preço global, das obras abaixo relacionadas: Item 01 – Execução de construção do pavilhão de incubadoras, localizado no Parque de Exposições Siegfried Ritter, com recursos provenientes do Convênio nº 081/2013/UTV -Processo nº 01200.002576/2013-41 - Siconv nº 792338/2013 celebrado entre a União por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Município de Santo Ângelo. Item 02 – Reforma no Centro de Convivência do Programa de Prevenção da Violência - PPV Bairro Harmonia.

    • Data de Abertura: 29/12/2015

    • Data de Publicação: 08/12/2015

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  • EDITAL Nº. 94/2015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO DO PROJETO FEAS 2015.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 14h15min (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 14h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: É objeto da presente licitação a aquisição de materiais e equipamentos para uso no Projeto FEAS/2015, conforme descrição constante no anexo I do presente edital.

    • Data de Abertura: 18/12/2015

    • Data de Publicação: 07/12/2015

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  • EDITAL Nº. 95/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PARTE DO NATAL CIDADE DOS ANJOS.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 14h15min (horário de Brasília) do dia 14 DE DEZEMBRO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a contratação dos serviços descritos no item 1. A seguir, às 14h30min, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 112/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço por item e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002 e pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: O presente certame tem por objeto a contratação de serviços como segue:
      Item 01 – Contratação de empresa para realização de parte do Espetáculo Natal Cidade dos Anjos 2015, conforme Termo de Referência.

    • Data de Abertura: 14/12/2015

    • Data de Publicação: 01/12/2015

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  • EDITAL Nº. 90/2015 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 14h15min (horário de Brasília) do dia 04 DE DEZEMBRO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 14h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: O presente certame destina-se à aquisição e instalação de equipamentos e aquisição de veículos com recursos oriundos do Contrato de Financiamento nº 2835.349.0000002/02, celebrado entre o Município de Santo Ângelo/RS e a Caixa Economica Federal - Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT.

    • Data de Abertura: 04/12/2015

    • Data de Publicação: 25/11/2015

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  • EDITAL Nº. 89/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AEROFOTOGRAMETRIA.
    • Tipo: Concorrência

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 14h15min do dia 13/01/2016 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para execução do objeto descrito no item 2 do edital, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO. A seguir, às 14h30min a Comissão de Licitações estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail:licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Objeto: 1.1. É objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AEROFOTOGRAMETRIA, LEVANTAMENTO CADASTRAL, ELABORAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, conforme relacionado no Termo de Referência deste Edital. As especificações referentes as características e formas de execução (memorial técnico, orçamento e cronograma)integram este Edital em forma de anexo.

    • Data de Abertura: 13/01/2016 às 23:59 hrs

    • Data de Publicação: 25/11/2015

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  • EDITAL Nº. 92/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO NATAL CIDADE DOS ANJOS 2015.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 13h15min (horário de Brasília) do dia 30 DE novembro DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a contratação dos serviços descritos no item 1. A seguir, às 13h30min, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 112/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço por item e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002 e pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para realização do espetáculo Natal Cidade dos Anjos 2015, conforme Termo de Referência – Anexo VII.

    • Data de Abertura: 30/11/2015

    • Data de Publicação: 19/11/2015

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  • EDITAL Nº. 91/2015 - SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006 alterado pela Lei Complementar 147/2014)

      O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 13h15min (horário de Brasília), do dia 11 dezembro de 2015, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas nº 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para a execução do objeto descrito no item 1. A seguir, às 13h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço por item e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006, Decreto municipal nº 2723/1999 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: escolha da melhor proposta de preços unitários de serviços de desinsetização e desratização de ambientes e de limpeza de reservatórios de água potável, a serem fornecidos por empresa (s) especializada (s), para constarem em Registro de Preços, a serem fornecidos quando deles o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 11/12/2015

    • Data de Publicação: 19/11/2015

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