Licitações

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Ex: Tomada de Preço, Data de Abertura (02/12/2015), Título da licitação.


  • EDITAL Nº. 65/2015 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: aquisição de móveis para o Projeto “Modernização da Biblioteca Municipal Policarpo Gay e Revitalização do Acervo”.

    • Data de Abertura: 10/09/2015

    • Data de Publicação: 26/08/2015

    • Data de Encerramento: 25/09/2015 às 12:00 hrs

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  • EDITAL Nº. 64/2015 - AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: aquisição de livros para o Projeto “Modernização da Biblioteca Municipal Policarpo Gay e Revitalização do Acervo”, selecionado no âmbito da Edital “Mais Cultura/Biblioteca Viva RS”.

    • Data de Abertura: 09/09/2015

    • Data de Publicação: 26/08/2015

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  • EDITAL Nº. 72/2015 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS, PLACAS E OUTROS MATERIAIS PARA HOMENAGENS
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31 DE AGOSTO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o registro de preços unitários dos produtos descritos no item 1. A seguir, às 09h30min, a Pregoeira e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Federal nº. 3555/2000, pelo Decreto municipal nº 2723/1999, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pelas Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: O presente certame destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de troféus, medalhas, placas e outros materiais para homenagens e festividades, para constarem em Registro de Preços, a serem fornecidos quando deles o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 31/08/2015

    • Data de Publicação: 17/08/2015

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  • EDITAL Nº. 71/2015 - REGISTRO DE PREÇO DE GAZ DE COZINHA.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 02 DE SETEMBRO DE 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, e se regerá pelas normas da Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pela Lei Complementar 123/2006 e pelo Decreto municipal nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: 1.1. A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preço unitário dos bens especificados no ANEXO I deste Edital, para constarem em registro de preços, a serem fornecidos quando deles o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 02/09/2015

    • Data de Publicação: 17/08/2015

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  • EDITAL Nº. 68/2015 - REGISTRO DE PREÇO DE PLANTAS, MATERIAL DE PAISAGISMO E AJARDINAMENTO.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 26 DE AGOSTO DE 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pela Lei Complementar 123/2006 e pelo Decreto Municipal nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de plantas e material de paisagismo e ajardinamento, para constarem em Registro de Preços, a serem fornecidos quando deles o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 26/08/2015

    • Data de Publicação: 17/08/2015

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  • EDITAL Nº. 70/2015 - Execução de muro de contenção e quadra de esportes na EMEI Segundo Lar.
    • Tipo: Tomada de preço

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo/RS, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimentos dos interessados, que até às 9h15min do dia 28 de agosto de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes com documentos e proposta para a execução das obras especificadas no item 1. A seguir, às 09h30min, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 07/SG/2015, estará reunida para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será processada nos termos da Lei Federal 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. Objeto: execução, pelo regime de empreitada por preço global do Item 01 – Execução de muro de contenção e quadra de esportes na EMEI Segundo Lar.

    • Data de Abertura: 28/08/2015

    • Data de Publicação: 14/08/2015

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  • EDITAL Nº. 51/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA.
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até as 09h15min (horário de Brasília) do dia 27 de agosto de 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a contratação dos serviços descritos no item 1. A seguir, às 09h30min, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço por item e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, Leis Complementares nº 123/06 e 147/2014, e pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: O presente certame tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para elaboração de diagnóstico do sistema do Regime Próprio e estudo de atualização e reorganização da legislação de pessoal do Município, incluindo a elaboração de projeto de reforma administrativa dentro de novos conceitos de modernização da gestão pública de acordo com as necessidades do Município.

    • Data de Abertura: 27/08/2015

    • Data de Publicação: 14/08/2015

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  • EDITAL Nº 69/2015 - VEICULAÇÃO CAMPANHA REFIS
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min, do dia 18 de agosto de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) visando a contratação de Agencia de Publicidade para realizar a campanha do REFIS MUNICIPAL. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº 111/SG/2013 e nº 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pela Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 e pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.

      1. DO OBJETO
      1.1. Contratação de agência de publicidade para a realização integral da campanha do REFIs Municipal, instituído pela Lei nº.____/2015, conforme Termo de Referência constante no ANEXO I.

    • Data de Abertura: 18/08/2015

    • Data de Publicação: 06/08/2015

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  • EDITAL Nº 63/2015 - REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: (Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006 alterado pela
      Lei Complementar 147/2014)
      O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que até às 09h15min (horário de Brasília), do dia 10 DE AGOSTO DE 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pela Lei Complementar 123/2006 e pelo Decreto municipal nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.

      1. DO OBJETO
      1.1. A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de Equipamentos e Material de Construção, para constarem em Registro de Preços, a serem fornecidos quando deles o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 10/08/2015

    • Data de Publicação: 23/07/2015

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  • EDITAL Nº 62/2015 - REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12 DE AGOSTO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pela Lei Complementar 123/2006 e pelo Decreto municipal nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal
      n° 8.666/93.

      DO OBJETO
      1.1. A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de produtos de origem florestal, para constarem em registro de preços, a serem fornecidos quando o Município tiver necessidade.

    • Data de Abertura: 12/08/2015

    • Data de Publicação: 23/07/2015

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  • EDITAL Nº 66/2015 - AQUISIÇÃO DE PROJETORES DE VÍDEO USADOS
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Deserta

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07 DE AGOSTO DE 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pelas Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.

      1. DO OBJETO
      1.1 O presente certame destina-se à aquisição de 02 (dois) projetores de vídeo usados para serem utilizados na Rede Pública Municipal de Educação.
      1.2 O valor de referência dos bens a serem adquiridos é de R$ 75.000,00 (setenta e cicno mil reais) a unidade.
      1.3 As especificações referentes às características (memorial descritivo) integram este Edital em forma de anexo.

    • Data de Abertura: 07/08/2015

    • Data de Publicação: 23/07/2015

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  • EDITAL Nº 57/2015 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: (Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, conforme art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006 alterado pela
      Lei Complementar 147/2014)
      O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05 DE AGOSTO DE 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua Antunes Ribas, 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para o REGISTRO DE PREÇOS unitários para o fornecimento do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e a Equipe de Apoio, designados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n° 3.117/2006, pela Lei Complementar 123/2006 e pelo Decreto Municipal nº 2723/1999, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.

      1. DO OBJETO
      1.1. A presente licitação destina-se à escolha da melhor proposta de preços unitários de Materiais Elétricos e Hidráulicos, para constarem em Registro de Preços, a serem fornecidos quando o Município tiver necessidade.
      1.2. A relação completa dos itens e a quantidade estimada de aquisição constam no ANEXO I.

    • Data de Abertura: 05/08/2015

    • Data de Publicação: 23/07/2015

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  • EDITAL Nº 61/2015 - VIDEOMONITORAMENTO
    • Tipo: Concorrência

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: A Administração Municipal de Santo Ângelo torna público que até às 9h15min do dia 25 de agosto de 2015 estará protocolando envelopes (documentos e propostas) para a execução do descrito no item 2 deste Edital. A seguir, às 9h30min a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 07/SG/2015 estará reunida para abertura dos invólucros com documentação e propostas. Nos termos da Lei n° 8.666/93 e alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie. O edital e informações poderão ser obtidos no Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo ou no sítio www.santoangelo.rs.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente externo, telefone (55)3312-0153, fax (55)3312-0136 e e-mail: licitacao@santoangelo.rs.gov.br.

      2. Objeto
      2.1 Aquisição e Instalação do Sistema de Monitoramento Urbano, através de um Circuito Fechado de TV (CFTV) para o Município de Santo Ângelo com recursos provenientes do Convênio SENASP/MJ nº 812142/2014, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Santo Angelo/RS e também contrapartida.

      2.2 As especificações referentes às características e forma de execução (memorial técnico, orçamento e cronograma) integram este Edital em forma de anexo.

    • Data de Abertura: 25/08/2015

    • Data de Publicação: 23/07/2015

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  • EDITAL Nº 60/2015 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
    • Tipo: Pregão presencial

    • Numero:

    • Status: Finalizada

    • Descrição: O Prefeito do Município de Santo Ângelo torna público aos interessados que, até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04 de agosto de 2015, no Departamento de Compras e Patrimônio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Antunes Ribas 1096, centro, estarão sendo protocolados envelopes (propostas e documentos) para a aquisição do objeto descrito no item 1. A seguir, às 09h30min, o (a) Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio, nomeados pelas Portarias 111/SG/2013 e 08/SG/2015, estarão reunidos para o início da sessão pública. Esta licitação é do tipo menor preço, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS e será regida pela Lei Federal n° 10.520 de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal n°. 3.117/2006, pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93.

      1. DO OBJETO
      1.1 É objeto da presente licitação a aquisição e instalação de estações de tratamento de água, conforme descrição constante no anexo I do presente edital.
      1.2 Informações adicionais a respeito do objeto poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura pelo telefone (55) 3313-2611, com Secretário Vander.

    • Data de Abertura: 04/08/2015

    • Data de Publicação: 23/07/2015

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  • EDITAL Nº 59/2015 - LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS
    • Tipo: Leilão

    • Numero:

    • Status: Aberta

    • Descrição: O Município de Santo Ângelo torna público que, através do Leiloeiro Oficial, Sr. João Antônio Cargnelutti, designado pela portaria n° 99/SG/2015, levará a quem maior lance oferecer, acima da avaliação, os bens constantes no Anexo I, parte integrante deste Edital, no estado de conservação em que se encontram, e mediante as condições seguintes:

      1 - O leilão realizar-se-á no dia 11 DE AGOSTO DE 2015, com início às 10h00min, tendo por local a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, localizada na Rua Marechal Floriano, nº. 160 – Centro – Santo Ângelo – RS, nos termos das normas contidas neste edital e demais dispositivos legais pertinentes ao certame, com fundamento legal na Lei Federal n° 8666/93 e alterações.
      2 - Os veículos/maquinário e demais objetos deste leilão encontrar-se-ão expostos para vistoria, do dia 03.08 à 07.08.15, no horário das 09h00min às 16h00min, no endereço indicado no item anterior. As visitas deverão ser agendadas com antecedência com Aldo Munareto pelo telefone (055) 3312-1995, ramal 219.

    • Data de Abertura: 11/08/2015

    • Data de Publicação: 23/07/2015

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