Municípios buscam alternativas para retomar obras de escolas de educação infantil

  • Santo Ângelo e Bossoroca vivem a mesma situação de outros 70 municípios gaúchos: creches com obras iniciadas e não concluídas. Reunião com FAMURS deba

    Assunto: Educação  |   Publicado em: 08/11/2017 às 11:55   |   Imprimir

O Governo Municipal não tem medido esforços na tentativa de solucionar o imbróglio com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para retomar as obras de construção de duas escolas de educação infantil localizadas nos bairros Aguiar e Ghellar, em Santo Ângelo, cujas construções, iniciadas em 2014, foram paralisadas no ano seguinte. As obras ficaram apenas na estrutura da base.
Em outubro, o prefeito Jacques Barbosa esteve em Brasília reunido com a coordenadora de Projetos do FNDE, Patrícia Carneiro, para tratar da retomada destas obras que possibilitariam a abertura de cerca de 600 novas vagas em turno parcial para crianças de zero a cinco anos, número suficiente para cobrir a demanda da Educação Infantil e beneficiar centenas de mães trabalhadoras. 
Nesta terça-feira, 07, no auditório da Secretaria Municipal de Educação em Santo Ângelo, uma reunião com a assessora técnica da Área de Educação da FAMURS, Marlise Fernandes, tratou da pauta, colocando juntamente com Santo Ângelo, o prefeito de Bossoroca José Moacir Fabrício Dutra, os secretários de Educação Valdemir Roepke e Edson Dutra, e Fernando Heck, procurador Jurídico de Bossoroca, município que também se encontra com edificação de escola de educação infantil completamente paralisada. Também participaram as técnicas das secretarias de Educação Maguidiele Lino e Tânia Regina Marques, de Santo Ângelo e Bossoroca respectivamente. 
PROPOSTAS
O objetivo da reunião foi debater propostas para serem apresentadas ao FNDE para que a construção dos educandários seja concluída e passem a servir a população. Marlise revelou que obras do Governo Federal em 308 escolas de educação infantil no Rio Grande do Sul apresentaram problemas e, com isso, os municípios deixaram de ofertar 40 mil vagas e foram penalizados sendo notificados pelo Ministério Público para a compra de vagas na rede privada. A falta de uma solução para a continuidade das obras, também afastou da sala de aula milhares de crianças em idade pré-escolar e prejudicou mães chefes de família. No país, segundo a assessora técnica da FAMURS, mais de três mil creches tiveram suas obras travadas. “Este problema se arrasta desde 2014. Atualmente, no Rio Grande do Sul, em torno de 70 obras foram iniciadas e não concluídas”, afirmou Marlise. 
As propostas apresentadas pelo FNDE não tem agradado aos prefeitos. Uma delas é de que os municípios devolvam os valores investidos pelo Governo Federal na construção da base, numerário que varia entre R$ 16 mil R$ 106 mil para Santo Ângelo, sem a confirmação de que as obras terão continuidade. Ou seja, os municípios devolvem os recursos e as obras permanecem como estão. Já os prefeitos Jacques e José Moacir, propõem que os municípios assumam as obras, sem a devolução dos valores, apresentando ao FNDE um novo sistema construtivo utilizando tijolos, fora dos padrões contratados pelo fundo, com custos menores para o erário municipal. 
Entre as propostas dos municípios e que serão levadas ao fundo pela FAMURS, a devolução dos recursos não está descartada, porém os prefeitos querem garantias de que o Governo Federal irá permitir a elaboração de um novo projeto para a construção com tijolos, com ampliação de área construída prevista inicialmente e a prorrogação do Termo de Compromisso entre as partes. 
Enquanto segue o impasse, a FAMURS deverá confirmar nos próximos dias, uma reunião em Porto Alegre envolvendo a direção da federação, prefeitos e equipes técnicas dos municípios que buscam solução, com os representantes do FNDE no Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual.

Fotos: Fernando Gomes