- 11/04/2024
O Governo Municipal sinalizou interesse na adesão ao projeto do Ministério do Planejamento, através da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para a geração de energia eólica em Santo Ângelo, com a instalação de aerogeradores em áreas do Governo Federal que pertenciam à extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), firmando parceria com cooperativas de eletrificação. Em contrapartida o município receberia energia elétrica em espaços públicos sem custos para o erário. Em avaliação preliminar, o prefeito Jacques Barbosa e o secretário da Administração Hélio Costa estimam que a implantação do projeto geraria uma economia de aproximadamente R$ 250 mil mensais – em valores atuais – ao município.
A proposta foi apresentada na tarde de terça-feira, 31, pelos servidores do Ministério do Planejamento Adão Magnus Proença, especialista Sênior em Infraestrutura, e Jean Pereira, analista de Infraestrutura da SPU, em audiência com o Executivo.
O prefeito Jacques Barbosa confirmou que o município encaminhará Carta de Intenções à Superintendência da SPU no Estado para adesão ao Projeto de Aproveitamento de Geração de Energia Eólica. O parque eólico seria instalado no Bairro São Pedro, em áreas da União, cedidas ao município pelo período de 35 anos, e gerenciadas por cooperativas de eletrificação que já manifestaram o interesse em integrar o projeto.
Proença explicou que a União tem no Rio Grande do Sul mais de seis mil quilômetros de faixas de domínio em desuso e, por isso, o Ministério do Planejamento decidiu pela implantação de projetos para geração de energia elétrica através dos ventos em todo o País. “O aproveitamento dos ventos como fonte de energia é viável no atual cenário energético e ambiental brasileiro, visto que é uma energia de menor custo e limpa, sem emissão de gases de efeito estufa”, declarou.
REGULARIZAÇÃO
Outro assunto na pauta da audiência diz respeito à aferição por técnicos do município da faixa de domínio da União, da Rua Ernesto Jung, trecho entre a Avenida Salgado Filho e Rua Tiradentes. Segundo os técnicos da SPU, a aferição é necessária para que a área seja incorporada à União e posteriormente repassada em definitivo ao município de Santo Ângelo para que o prefeito Jacques possa dar continuidade ao seu processo de regularização fundiária.
Jacques tem mantido contatos frequentes com o Ministério do Planejamento e com a SPU para que estas áreas da extinta Rede Ferroviária Federal sejam cedidas ao município. Uma das recentes conquistas do Governo Municipal foi encerrar uma batalha de mais de 15 anos dos moradores do Conjunto Residencial Centenário pela regularização de uma área de mais de dois mil metros quadrados pertencente à União. A assinatura do Termo de Cessão de Direitos e Obrigações foi realizada em agosto deste ano, beneficiando 160 famílias residentes nos prédios localizados na Rua Antônio Netto.
Fotos: Fernando Gomes
